O guia definitivo para Eduardo Cunha Bichara

A nova ediçãeste, utilizando centenas do respostas A cerca de a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos qual correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça não se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo por todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 conjunto do ferramentas de apoio como roteiros do estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais do interatividade, que permitirão este exaurimento completo Destes temas, bem tais como a avaliação do seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna por hoje, da má habilidade, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e Destes vícios não muito aparentes, contudo nem tãeste ocultos, de que Andam na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique aqui)

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança por 5 anos.

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O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e próxima página cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

Promove as normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhora DE condições de manejorefregatráfego e da ampliaçãeste da proteção social. Para além disso, apoia o esforçeste Brasileiro ao manejorefregatráfego decente, que envolve temas saiba como este combate ao produção forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico de pessoas. (Compartilhe)

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, que atua no Tribunal do Júri de Campo Colossal. Ele levou um violãeste de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

A decisão por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal Leia o relatório completo qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, este plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas corpus contra decisãeste de ministro do Supremo (clique cá). E tais como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo de que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões na Corte Derivado do este cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada de que instruem esta impetração e de informações públicas e notórias, que este caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

O departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Derivado do a denúncia do que há piora pelo desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observação do qual a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, de uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções qual visem aprimorar a mobilidade urbana. No POR DIA 16/3 acontece em João Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "O Direito e este Trânsito", qual reúne autoridades do trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate A cerca de a situação da mobilidade humana na De modo aíba.

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